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Lista de Redução Temporária das Alíquotas do Imposto de Importação para Combate à COVID-19

Anexo Único da Resolução Camex nº 17 , de 17 de março de 2020

Atualizado pela Resolução Camex nº 34 em 29 de abril de 2020

NCM Descrição Normativo TEC ATE
1702.60.20 Xarope de frutose (levulose) Res. 31/2020 16 0
2207.10.90 Ex 001 - Exceto para fins carburantes, conforme especificações determinadas pela Agência Nacional do Petróleo - ANP Res. 22/2020 (Corrigido pela Res. 28/2020 20 0
2207.20.19 Ex 001 - Álcool etílico com um teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 70% vol, impróprios para consumo humano Res. 17/2020 20 0
2208.90.00 Ex 001 - Solução de álcool etílico não desnaturado, contendo, em volume, 75% de álcool etílico Res. 22/2020 20 0
2501.00.90 Ex 001 - Cloreto de sódio puro Res. 22/2020 4 0
2801.20.90 Ex 001 - Iodo, exceto sublimado Res. 32/2020 2 0
2804.40.00 Ex 001 - Oxigênio medicinal Res. 22/2020 6 0
2811.21.00 Ex 001 - Dióxido de carbono medicinal Res. 22/2020 4 0
2811.29.90 Ex 001 - Óxido nitroso medicinal Res. 22/2020 2 0
2833.29.70 Ex 001 - Para aplicação medicinal Res. 31/2020 10 0
2836.50.00 - Carbonato de cálcio Res. 22/2020 10 0
2847.00.00 Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), mesmo solidificado com ureia. Res. 22/2020 10 0
2853.90.90 Ex 001 - Ar comprimido medicinal Res. 22/2020 2 0
2905.44.00 -- D-glucitol (sorbitol) Res. 31/2020 14 0
2907.19.90 Ex 001 - Propofol Res. 32/2020 2 0
2915.90.41 Ácido láurico Res. 22/2020 2 0
2922.29.90 Ex 001 - Dobutamina Res. 32/2020 2 0
2922.50.99 Ex 001 - Salbutamol Res. 32/2020 2 0
2923.90.20 Ex 001 - Succinilcolina Res. 32/2020 2 0
2924.29.13 Acetaminofen (paracetamol) Res. 31/2020 14 0
2924.29.49 Ex 001 - Fosfato de oseltamivir Res. 32/2020 2 0
2924.29.52 Metoclopramida e seu cloridrato Res. 32/2020 14 0
2925.29.23 Clorexidina e seus sais Res. 32/2020 12 0
2932.19.10 Ranitidina e seus sais Res. 32/2020 2 0
2933.11.11 Dipirona Res. 32/2020 2 0
2933.29.93 Ondansetron e seus sais Res. 32/2020 2 0
2933.33.63 Fentanilo Res. 32/2020 2 0
2933.39.15 Haloperidol Res. 32/2020 2 0
2933.39.46 Omeprazol Res. 32/2020 2 0
2933.49.90 Ex 001 - Cloroquina Res. 22/2020 2 0
2933.49.90 Ex 002 - Difosfato de cloroquina Res. 22/2020 2 0
2933.49.90 Ex 003- Dicloridrato de cloroquina Res. 22/2020 2 0
2933.49.90 Ex 004 - Sulfato de hidroxicloroquina Res. 22/2020 2 0
2933.91.42 Lorazepam Res. 32/2020 2 0
2933.91.53 Midazolam e seus sais Res. 32/2020 14 0
2934.99.34 Ácidos nucleicos e seus sais Res. 17/2020 14 0
2934.99.99 Ex 001 - Ácido clavulânico e seus sais Res. 32/2020 2 0
2936.29.21 Vitamina D3 (colecalciferol) Res. 31/2020 2 0
2936.29.29 Ex 001 - Vitamina D2 (ergocalciferol) Res. 31/2020 2 0
2937.21.20 Hidrocortisona Res. 32/2020 2 0
2937.90.90 Ex 001 - Epinefrina Res. 32/2020 2 0
2937.90.90 Ex 002 - Norepinefrina Res. 32/2020 2 0
2939.11.61 Morfina Res. 32/2020 2 0
2939.11.62 Cloridrato e sulfato de morfina Res. 32/2020 2 0
2939.11.69 Outros Res. 32/2020 2 0
2939.19.00 Ex 001 - Atracúrio Res. 32/2020 2 0
2939.79.90 Ex 001 - Atropina Res. 32/2020 2 0
2939.79.90 Ex 002 - Ipratrópio e seus sais Res. 32/2020 2 0
2941.10.20 Amoxicilina e seus sais Res. 32/2020 2 0
2941.10.90 Ex 001 - Piperaciclina Res. 32/2020 2 0
2941.50.10 Claritromicina Res. 32/2020 2 0
2941.90.31 Ceftriaxona e seus sais Res. 32/2020 2 0
2941.90.39 Ex 001 - Ceftazidima Res. 32/2020 2 0
2941.90.49 Ex 001 - Amicacina e seus sais Res. 32/2020 2 0
2941.90.59 Ex 001 - Azitromicina Res. 22/2020 2 0
2941.90.62 Anfotericina B e seus sais Res. 32/2020 2 0
2941.90.89 Ex 001 - Vancomicina Res. 32/2020 2 0
2941.90.99 Ex 001 - Meropenem Res. 32/2020 2 0
2941.90.99 Ex 002 - Tazobactam Res. 32/2020 2 0
3001.90.10 Ex 001 - Heparina Sódica Res. 32/2020 8 0
3001.90.90 Ex 001 - Enoxaparina Res. 32/2020 2 0
3002.12.29 Ex 001 - Imunoglobulina G (IgG) e Imunoglobulina M (IgM) Res. 22/2020 (Corrigido pela Res. 28/2020 2 0
3002.12.35 Imunoglobulina G, liofilizada ou em solução Res. 22/2020 8 0
3002.15.90 Ex 029 - Kits de teste para Covid-19, baseados em reações imunológicas Res. 22/2020 2 0
3003.10.12 Ex 001 - Contendo amoxicilina e clavulanato de potássio Res. 32/2020 8 0
3003.10.19 Ex 001 - Contendo piperaciclina e tazobactam Res. 32/2020 8 0
3003.20.29 Ex 001 - Azitromicina Res. 22/2020 8 0
3003.20.29 Ex 002 - Contendo claritromicina Res. 32/2020 8 0
3003.20.59 Ex 001 - Contendo ceftazidima Res. 32/2020 8 0
3003.20.59 Ex 002 - Contendo ceftriaxona ou seus sais Res. 32/2020 8 0
3003.20.69 Ex 001 - Contendo amicacina ou seus sais Res. 32/2020 8 0
3003.20.71 Vancomicina Res. 32/2020 8 0
3003.20.99 Ex 001 - Contendo meropenem Res. 32/2020 8 0
3003.39.99 Ex 001 - Contendo epinefrina Res. 32/2020 8 0
3003.39.99 Ex 002 - Contendo hidrocortisona Res. 32/2020 8 0
3003.39.99 Ex 003 - Contendo norepinefrina Res. 32/2020 8 0
3003.49.90 Ex 001 - Contendo atracúrio Res. 32/2020 8 0
3003.49.90 Ex 002 - Contendo atropina Res. 32/2020 8 0
3003.49.90 Ex 003 - Contendo ipratrópio ou seus sais Res. 32/2020 8 0
3003.49.90 Ex 004 - Contendo morfina ou seus sais Res. 32/2020 8 0
3003.60.00 Ex 001 - Contendo Cloroquina Res. 22/2020 8 0
3003.90.15 Ex 001 - Contendo vitamina D3 (colecalciferol) Res. 31/2020 8 0
3003.90.19 Ex 001 - Contendo vitamina D2 (ergocalciferol) Res. 31/2020 8 0
3003.90.49 Ex 001 - Contendo dobutamina Res. 32/2020 8 0
3003.90.49 Ex 002 - Contendo salbutamol Res. 32/2020 8 0
3003.90.51 Ex 001 - Contendo metoclopramida ou seu cloridrato Res. 32/2020 14 0
3003.90.55 Paracetamol; bromoprida Res. 31/2020 14 0
3003.90.57 Ex 001 - Contendo clorexidina ou seus sais Res. 32/2020 14 0
3003.90.59 Ex 001 - Contendo oseltamivir ou seus sais Res. 32/2020 8 0
3003.90.69 Ex 001 - Contendo omeprazol Res. 32/2020 8 0
3003.90.69 Ex 002 - Contendo ondansetron ou seus sais Res. 32/2020 8 0
3003.90.69 Ex 003 - Contendo ranitidina Res. 32/2020 8 0
3003.90.79 Ex 003 - Contendo Sulfato de hidroxicloroquina Res. 31/2020 8 0
3003.90.79 Ex 004 - Contendo dipirona Res. 32/2020 8 0
3003.90.79 Ex 005 - Contendo fentanilo Res. 32/2020 8 0
3003.90.79 Ex 006 - Contendo haloperidol Res. 32/2020 8 0
3003.90.79 Ex 007 - Contendo lorazepam Res. 32/2020 8 0
3003.90.79 Ex 008 - Contendo midazolam ou seus sais Res. 32/2020 8 0
3003.90.79 Ex 009 - Contendo omeprazol Res. 32/2020 8 0
3003.90.79 Ex 010 - Contendo ondansetron ou seus sais Res. 32/2020 8 0
3003.90.79 Ex 001 - Contendo Difosfato de cloroquina Res. 22/2020 8 0
3003.90.79 Ex 002 - Contendo Dicloridrato de cloroquina Res. 22/2020 8 0
3003.90.99 Ex 001 - Contendo sulfato de zinco Res. 31/2020 8 0
3003.90.99 Ex 002 - Contendo heparina Res. 32/2020 8 0
3003.90.99 Ex 003 - Contendo iodopovidona Res. 32/2020 8 0
3003.90.99 Ex 004 - Contendo succinilcolina Res. 32/2020 8 0
3004.10.12 Ex 001 - Contendo amoxicilina e clavulanato de potássio Res. 32/2020 8 0
3004.10.19 Ex 001 - Contendo piperaciclina e tazobactam Res. 32/2020 8 0
3004.20.29 Ex 001 - Azitromicina Res. 22/2020 8 0
3004.20.29 Ex 002 - Contendo Claritomicina Res. 31/2020 8 0
3004.20.59 Ex 001 - Contendo ceftazidima Res. 32/2020 8 0
3004.20.59 Ex 002 - Contendo ceftriaxona ou seus sais Res. 32/2020 8 0
3004.20.69 Ex 001 - Contendo amicacina ou seus sais Res. 32/2020 8 0
3004.20.71 Vancomicina Res. 32/2020 8 0
3004.20.99 Ex 001 - Contendo meropenem Res. 32/2020 8 0
3004.39.99 Ex 001 - Contendo epinefrina Res. 32/2020 8 0
3004.39.99 Ex 002 - Contendo hidrocortisona Res. 32/2020 8 0
3004.39.99 Ex 003 - Contendo norepinefrina Res. 32/2020 8 0
3004.49.90 Ex 001 - Contendo atracúrio Res. 32/2020 8 0
3004.49.90 Ex 002 - Contendo atropina Res. 32/2020 8 0
3004.49.90 Ex 003 - Contendo ipratrópio ou seus sais Res. 32/2020 8 0
3004.49.90 Ex 004 - Contendo morfina ou seus sais Res. 32/2020 8 0
3004.50.50 Ex 001 - Contendo vitamina D3 (colecalciferol) Res. 31/2020 8 0
3004.50.90 Ex 001 - Contendo vitamina D2 (ergocalciferol) Res. 31/2020 8 0
3004.60.00 Ex 001 - Contendo Cloroquina Res. 22/2020 8 0
3004.90.39 Ex 011 - Contendo dobutamina Res. 32/2020 8 0
3004.90.39 Ex 012 - Contendo salbutamol Res. 32/2020 8 0
3004.90.41 Ex 001 - Contendo metoclopramida ou seu cloridrato Res. 32/2020 14 0
3004.90.45 Paracetamol; bromoprida Res. 32/2020 14 0
3004.90.47 Ex 001 - Contendo clorexidina ou seus sais Res. 32/2020 14 0
3004.90.49 Ex 001 - Contendo oseltamivir ou seus sais Res. 32/2020 8 0
3004.90.59 Ex 001 - Contendo ranitidina Res. 32/2020 8 0
3004.90.69 Ex 046 - Contendo dipirona Res. 32/2020 8 0
3004.90.69 Ex 047 - Contendo fentanilo Res. 32/2020 8 0
3004.90.69 Ex 048 - Contendo haloperidol Res. 32/2020 8 0
3004.90.69 Ex 049 - Contendo lorazepam Res. 32/2020 8 0
3004.90.69 Ex 050 - Contendo midazolam ou seus sais Res. 32/2020 8 0
3004.90.69 Ex 043 - Contendo Difosfato de cloroquina Res. 22/2020 8 0
3004.90.69 Ex 044 - Contendo Dicloridrato de cloroquina Res. 22/2020 8 0
3004.90.69 Ex 045 - Contendo Sulfato de hidroxicloroquina Res. 22/2020 8 0
3004.90.99 Ex 021 - Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), acondicionado para uso interno ou externo como medicamento, inclusive como antisséptico para a pele. Apenas coberto aqui se em doses ou embalagens para venda a retalho (inclusive diretamente a hospitais) p Res. 22/2020 8 0
3004.90.99 Ex 022 - Contendo sulfato de zinco Res. 31/2020 8 0
3004.90.99 Ex 023 - Contendo heparina Res. 32/2020 8 0
3004.90.99 Ex 024 - Contendo iodopovidona Res. 32/2020 8 0
3004.90.99 Ex 025 - Solução isotônica contendo cloreto de sódio, cloreto de potássio e cloreto de cálcio diidratado, podendo conter ou não lactato de sódio Res. 32/2020 8 0
3004.90.99 Ex 026 - Solução de cloreto de sódio isotônica (0,9%) Res. 32/2020 8 0
3004.90.99 Ex 027 - Contendo succinilcolina Res. 32/2020 8 0
3005.10.20 Ex 001 - Fita cirúrgica autoadesiva, hipoalergênica Res. 32/2020 12 0
3005.90.12 De copolímeros de ácido glicólico e ácido láctico Res. 22/2020 2 0
3005.90.19 Outros Res. 22/2020 12 0
3005.90.20 Campos cirúrgicos, de falso tecido Res. 22/2020 12 0
3005.90.90 Ex 001 - Pastas, gazes, ligaduras, palitos de algodão e artigos semelhantes, impregnados ou revestidos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados em formas ou embalagens para venda a varejo para uso médico Res. 22/2020 12 0
3006.70.00 Ex 001 - Gel condutor para utilização em procedimentos de ECG ou de ultrassom Res. 32/2020 14 0
3006.70.00 Ex 002 - Gel lubrificante para procedimentos médicos Res. 32/2020 14 0
3302.90.90 Ex 002 - Aromatizante para medicamentos Res. 31/2020 14 0
3401.11.10 Ex 001 - Sabão medicinal, em barra Res. 32/2020 18 0
3401.11.90 Ex 001 - Outros sabões de toucador, em barra Res. 32/2020 18 0
3401.20.90 Ex 001 - Sabão líquido ou em pó Res. 32/2020 18 0
3401.30.00 Ex 001 - Sabonete líquido Res. 32/2020 18 0
3701.10.10 Ex 001 - Placa de fósforo (Image Plate) Res. 33/2020 2 0
3701.10.10 Ex 002 - Filmes radiográficos planos, sensibilizados em uma face Res. 33/2020 2 0
3701.10.29 Ex 001 - Filmes radiográficos planos, sensibilizados nas duas faces Res. 33/2020 14 0
3808.94.19 Ex 001 - Outros desinfetantes em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias Res. 17/2020 14 0
3808.94.29 Ex 001 - Gel antisséptico, à base de álcool etílico 70%, contendo, entre outros, umectantes, espessante e regulador de pH, próprio para higienização das mãos Res. 17/2020 8 0
3808.94.29 Ex 002 - Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), acondicionado como soluções de limpeza para superfícies ou aparelhos Res. 22/2020 8 0
3808.94.29 Ex 003 – Desinfetante para dispositivos médicos Res. 31/2020 8 0
3808.94.29 Ex 004 - Toalha impregnada com Gluconato de clorexidina para higiene de pacientes em isolamento Res. 33/2020 8 0
3822.00.90 Ex 001 - Kits de teste para COVID-19, baseados no teste de ácido nucleico da reação em cadeia da polimerase (PCR) Res. 22/2020 14 0
3824.99.89 Ex 001 - Cloreto de sódio e suplemento para meio de cultura, tipo penicilina g + estreptomicina Res. 33/2020 14 0
3824.99.89 Ex 002 - Suplemento para meio de cultura, tipo penicilina g + estreptomicina, aspecto físico líquido, concentração 10.000 ui + 10 mg/ml Res. 33/2020 14 0
3906.90.19 Outros (Polímeros acrílicos em formas primárias, Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo, em água) Res. 22/2020 14 0
3906.90.43 Carboxipolimetileno, em pó Res. 22/2020 2 0
3913.90.20 Goma xantana Res. 31/2020 2 0
3917.40.90 Ex 003 - Conector de plástico para infusão Res. 33/2020 16 0
3921.13.90 Ex 001 - Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de poliuretano, exceto as do item 3921.13.10 Res. 31/2020 16 0
3923.29.10 Ex 001 - Saco de eliminação de resíduos de risco biológico, com impressão "Bio Hazard”, de polipropileno autoclavável, com 50 ou 70 mícrons de espessura, de capacidade inferior ou igual a 1.000 cm3 Res. 32/2020 18 0
3923.29.90 Ex 001 - Saco de eliminação de resíduos de risco biológico, com impressão "Bio Hazard”, de polipropileno autoclavável, com 50 ou 70 mícrons de espessura, de capacidade superior a 1.000 cm3 Res. 32/2020 18 0
3926.20.00 Ex 001 - Vestuário e seus acessórios de proteção, de plástico Res. 17/2020 18 0
3926.20.00 Ex 002 - Luvas de proteção, de plástico Res. 17/2020 18 0
3926.90.40 Artigos de laboratório ou de farmácia Res. 17/2020 18 0
3926.90.90 Ex 024 - Presilha plástica para máscara de proteção individual, própria para prender o tirante de fixação na cabeça do usuário Res. 17/2020 18 0
3926.90.90 Ex 025 - Clip nasal plástico, próprio para máscara de proteção individual Res. 17/2020 18 0
3926.90.90 Ex 026 - Máscaras de proteção, de plástico Res. 17/2020 18 0
3926.90.90 Ex 027 - Almofadas de plástico de espuma, com correias de velcro, protetores de braço integrados e apoio de cabeça, correias para o corpo, lençóis de elevação, apertos de mão e máscaras faciais, dos tipos utilizados para posicionamento de pacientes durant Res. 17/2020 18 0
3926.90.90 Ex 028 - Cortinas estéreis de uso único e coberturas de plástico, do tipo usado para proteger o campo estéril nas salas cirúrgicas Res. 17/2020 18 0
3926.90.90 Ex 029 - Decantadores estéreis de plásticos de poliestireno, cada um dos tipos utilizados para transferir produtos assépticos ou medicamentos de ou para sacos, frascos ou recipientes de vidro estéreis Res. 17/2020 18 0
3926.90.90 Ex 030 - Recipientes de plástico moldado, com presilhas para reter os fios-guia durante procedimentos cirúrgicos Res. 17/2020 18 0
3926.90.90 Ex 031 - Artigos de uso cirúrgico, de plástico Res. 17/2020 18 0
3926.90.90 Ex 035 - Almotolias Res. 33/2020 18 0
3926.90.90 Ex 036 - Tampa protetora para conector Res. 33/2020 18 0
4001.10.00 - Látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado Res. 22/2020 4 0
4007.00.19 Ex 001 - Fios de borracha vulcanizada, exceto recobertos com silicone Res. 31/2020 14 0
4014.90.90 Ex 001 - Torniquete para coleta de sangue Res. 33/2020 16 0
4015.11.00 Para cirurgia Res. 17/2020 16 0
4015.19.00 -- Outras Res. 17/2020 16 0
4015.90.00 Ex 001 - Vestuário unissex de proteção, de folhas de borracha, borracha reforçada com têxtil ou borracha com suporte têxtil Res. 32/2020 16 0
4818.50.00 Ex 001 - Máscaras de papel/celulose Res. 32/2020 16 0
4818.50.00 Ex 002 - Vestuário e acessórios de vestuário, em papel ou celulose Res. 32/2020 16 0
4818.90.90 Ex 001 – Lencóis de papel Res. 22/2020 16 0
4819.10.00 Ex 001 - Coletor descartável para perfurocortantes Res. 32/2020 16 0
5503.20.10 Bicomponentes, de diferentes pontos de fusão Res. 31/2020 2 0
5601.22.99 Outros Res. 17/2020 18 0
5603.11.30 Ex 001 - Falso tecido de filamentos sintéticos de polipropileno, utilizado na fabricação de máscaras de proteção. Res. 31/2020 26 0
5603.11.90 Ex 001 - Falso tecido de filamentos sintéticos de outros polímeros, utilizado na fabricação de máscaras de proteção Res. 31/2020 26 0
5603.12.40 Ex 001 - Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, de polipropileno, com peso superior a 25 g/m², mas não superior a 70 g/m² Res. 22/2020 26 0
5603.13.40 Ex 001 - Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, de polipropileno, com peso superior a 70 g/m², mas não superior a 150 g/m² Res. 22/2020 26 0
5603.14.30 Ex 001 - Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, de polipropileno, com peso peso superior a 150 g/m² Res. 22/2020 26 0
5607.50.11 Ex 001 - Cordão de náilon com elastano, com diâmetro de 2,8 mm, utilizado para a fabricação de máscaras de proteção. Res. 31/2020 18 0
5911.90.00 Ex 001 - Tecidos planos, com urdidura ou trama múltiplas, feltrados ou não, mesmo impregnados ou revestidos, para fabricação de máscaras de proteção Res. 28/2020 26 0
6116.10.00 Ex 001 - Luvas de malha de proteção, impregnadas ou cobertas com plástico ou borracha Res. 22/2020 35 0
6210.10.00 Ex 001 - Vestuário de proteção de falso tecido, mesmo impregnado, revestido, recoberto ou estratificado, com tecidos Res. 17/2020 35 0
6210.10.00 Ex 002 - Avental descartável de peso igual ou superior a 30g/m2, ou, quando impermeável, com peso igual ou superior a 50g/m2 Res. 33/2020 35 0
6210.20.00 Ex 001 - Capas, casacos e artigos semelhantes de proteção, de uso masculino, de tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com outras matérias, ou de tecidos com borracha Res. 17/2020 35 0
6210.30.00 Ex 001 - Capas, casacos e artigos semelhante de proteção, de uso feminino, de tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com outras matérias, ou de tecidos com borracha Res. 17/2020 35 0
6210.40.00 Ex 001 - Outro vestuário de uso masculino, de tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com outras matérias, ou de tecidos com borracha Res. 17/2020 35 0
6210.50.00 Ex 001 - Outro vestuário de uso feminino, de tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com outras matérias, ou de tecidos com borracha Res. 17/2020 35 0
6216.00.00 Ex 001 - Luvas de proteção têxteis, exceto de malha Res. 22/2020 35 0
6301.20.00 Ex 001 - Manta para aquecimento de lã Res. 33/2020 35 0
6301.30.00 Ex 001 - Manta para aquecimento de algodão Res. 33/2020 35 0
6301.40.00 Ex 001 - Manta para aquecimento de fibras sintéticas Res. 33/2020 35 0
6307.90.10 Ex 001 - Máscaras de proteção, máscaras cirúrgicas, toucas de proteção, capas descartáveis, material hospitalar descartável, protetores de pés (propé), de falso tecido Res. 17/2020 35 0
6307.90.10 Ex 002 - Sapatilha, material tnt, cor branca, aplicação uso laboratório, características adicionais com elástico, não estéril, aplicação de resina antiderrapante, tipo uso descartável, tamanho único Res. 33/2020 35 0
6307.90.90 Ex 001 - Compressas frias que consistem em compressas frias de reação química endotérmica de uso único, instantâneas, combinadas com um revestimento externo de têxteis Res. 17/2020 35 0
6307.90.90 Ex 002 - Compressas oculares, cada uma consistindo de uma capa de tecido cheia de contas de sílica ou gel, com ou sem uma tira de velcro Res. 17/2020 35 0
6307.90.90 Ex 003 - Máscaras faciais de uso único, de tecidos Res. 17/2020 35 0
6307.90.90 Ex 004 - Almofadas de gel de matérias têxteis, cada uma com mangas de tecido removível, na forma de corações, círculos ou quadrantes Res. 17/2020 35 0
6307.90.90 Ex 005 - Embalagens a quente de material têxtil de uso único (reação química exotérmica) Res. 17/2020 35 0
6307.90.90 Ex 006 - Esponjas de laparotomia de algodão Res. 17/2020 35 0
6307.90.90 Ex 007 - Correias de segurança ou de proteção do paciente de materiais têxteis, com prendedores de gancho e laço ou trava de escada Res. 17/2020 35 0
6307.90.90 Ex 008 - Mangas de manguito de pressão única de material têxtil Res. 17/2020 35 0
6307.90.90 Ex 009 - Esponjas de gaze tecida de algodão em tamanhos quadrados ou retangulares Res. 17/2020 35 0
6505.00.21 Ex 001 - Gorro descartável de algodão Res. 33/2020 20 0
6505.00.22 De fibras sintéticas ou artificiais Res. 17/2020 20 0
6506.10.00 Ex 001 - Capacete para proteção para uso em medicina Res. 33/2020 20 0
7217.20.90 Ex 001 - Fio de aço galvanizado, com dimensões transversais de 0,5 x 3,0 mm, com revestimento de polímeros (polietileno e polipropileno), utilizado para fabricação de máscaras de proteção. Res. 31/2020 12 0
7311.00.00 Ex 001 - Para gases medicinais Res. 22/2020 14 0
7324.90.00 Ex 001 - Bandejas cirúrgicas Res. 32/2020 18 0
7326.20.00 Ex 001 - Clip nasal e grampos metálicos em ferro ou aço, próprio para máscara de proteção individual Res. 17/2020 18 0
7326.90.90 Ex 004 - Suporte em aço inox com 2 ou 3 articulações, com gancho para apoio, para circuitos respiratórios. Res. 31/2020 18 0
7606.92.00 Ex 001 - Tiras de ligas de alumínio, com largura de 5 mm e com comprimento de 7.740 m, apresentadas em bobinas, utilizadas para fabricação de “clip nose” de máscaras de proteção respiratórias Res. 32/2020 12 0
7611.00.00 Ex 001 - Reservatório (tanque) para armazenamento de gases medicinais Res. 31/2020 16 0
7613.00.00 Ex 001 - Para gases medicinais Res. 31/2020 16 0
7616.99.00 Ex 001 - Suporte metálico com 2 ou 3 articulações, com gancho para apoio, para circuitos respiratórios. Res. 28/2020 14 0
7616.99.00 Ex 006 - Fitas maleáveis de alumínio, com camada adesiva, utilizadas em respiradores sem manutenção. Res. 32/2020 14 0
7616.99.00 Ex 007 - Fitas de alumínio cortadas na forma de "clips", revestidas de adesivo, para fabricação de máscaras de proteção respiratórias Res. 32/2020 14 0
8414.10.00 Ex 050 - Bombas de vácuo cirúrgicas, equipadas com filtro bactericida Res. 31/2020 14 0
8414.20.00 Ex 001 - Bomba de ar elétrica, para aplicações médicas Res. 33/2020 18 0
8414.80.19 Ex 138 - Compressores de ar centrífugos montados com motor DC (sem escovas) e placa de controle, acompanhado de dois elementos filtrantes para filtragem de ar e etiquetas de identificação. Res. 33/2020 14 0
8414.80.31 Ex 003 - Compressores de pistão medicinais, isentos de óleo, para fornecimento de ar comprimido medicinal Res. 31/2020 14 0
8414.80.32 Ex 002 - Compressores de parafuso medicinais, isentos de óleo, para fornecimento de ar comprimido medicinal Res. 31/2020 14 0
8414.80.33 Ex 001 - Compressores centrífugos medicinais, de vazão máxima inferior a 22.000 m3/h, isentos de óleo, para fornecimento de ar comprimido medicinal Res. 31/2020 14 0
8419.20.00 - Esterilizadores médico-cirúrgicos ou de laboratório Res. 22/2020 14 0
8421.39.90 Ex 101 - Gerador de oxigênio de adsorção por variação de pressão (PSA) para um sistema central de fornecimento de oxigênio de grau médico Res. 32/2020 14 0
8421.39.90 Ex 105 - Filtro antibacteriano da entrada de oxigênio, para ventiladores médicos Res. 33/2020 14 0
8421.39.90 Ex 106 - Filtro para ventilação mecânica  Res. 33/2020 14 0
8421.39.90 Ex 107 - Filtros para ventiladores  Res. 33/2020 14 0
8421.39.90 Ex 108 - Mini Filtro removedor de óleo,  com vazão de 3 dm³/s, remoção de partícula de 0,01 µm e teor máximo de óleo restante de 0,01mg/m³ (classe 1), certificação ROHS classe 2, utilizados em ventiladores pulmonares. Res. 33/2020 14 0
8421.99.10 Ex 010 - Elemento filtrante de matéria têxtil com espuma plástica de proteção, em formato próprio para uso em filtros de ar de ventiladores médicos Res. 33/2020 14 0
8422.40.90 Ex 888 - Máquina para embalagem de máscaras descartáveis, composto por estações de selagem por filme, com ou sem estação de transporte de carregamento e descarregamento por trilho manual, dotado de sistema do controle PLC, com capacidade de embalar até 25 Res. 31/2020 Corrigido pela Res. 34/2020 14 0
8449.00.80 Ex 002 - Máquina semi-automática para produção de máscaras descartáveis, composto por estação de impressão de máscaras, estação de soldagem por ultrassom de carregamento manual, com ou sem estação de transporte por trilho para carregamento e descarregamen Res. 31/2020 Corrigido pela Res. 34/2020 14 0
8473.30.41 Ex 001 - Placa-mãe SBC (single board computer), com memoria RAM e Compact Flash Res. 28/2020 12 0
8473.30.49 Ex 004 - Placa controladora de touch screen com tecnologia SAW (Onda Superficial Acústica) Res. 28/2020 12 0
8473.30.99 Ex 024 - Painel touch screen com tecnologia SAW (Onda Superficial Acústica) Res. 28/2020 8 0
8479.89.99 Ex 314 - Combinação de máquinas para fabricação automática de máscaras de proteção respiratória 175 mm x 95 mm, composta por unidade formadora da máscara e unidade de soldagem ultrassônica da tira elástica auricular, com capacidade de produzir de 50 peças Res. 31/2020 14 0
8479.89.99 Ex 315 - Equipamento para esterilização por óxido de etileno Res. 33/2020 14 0
8479.89.99 Ex 316 - Equipamentos para esterilização por plasma de Peróxido de hidrogênio Res. 33/2020 14 0
8481.10.00 Ex 024 - Mini regulador de pressão de oxigênio com vazão de até 500 l/min, estilo cartucho, com pressão de entrada de 0 a 2,75 bar e certificação ROHS classe 2, utilizados em ventiladores pulmonares. Res. 33/2020 14 0
8481.20.90 Ex 075 - Válvulas solenóides proporcionais, para uso em ventiladores pulmonares Res. 28/2020 14 0
8481.80.92 Ex 037 - Válvula Solenoide Liga/Desliga Res. 28/2020 14 0
8481.80.99 Ex 092 - Conector 3 vias para infusão com torneira, de plástico Res. 33/2020 14 0
8501.10.19 Ex 001 - Motor de passo 7,2°, com potência de 1,67W, de corrente contínua Res. 28/2020 18 0
8504.40.21 Ex 001 - Fonte chaveada com tensão de entrada de 90 a 264 V e potência de 110W, compatível com a Norma EN/IEC/UL 60601-1. Res. 28/2020 18 0
8504.40.21 Ex 002 - Placa de circuito impresso montada com componentes eletroeletrônicos para distribuição de tensões em corrente contínua, para ventiladores médicos Res. 33/2020 18 0
8504.40.90 Ex 047 - Placa de circuito impresso montada com componentes eletroeletrônicos para monitoramento e controle de acionamento de motor elétrico, para ventiladores médicos Res. 33/2020 14 0
8504.50.00 Ex 001 - Indutor de potência blindado de até 10 µH, com tolerância de ± 10%, com corrente de aquecimento de até 28 A para elevação de temperatura de 40 °C, para utilização em ventiladores pulmonares. Res. 31/2020 18 0
8507.20.10 Ex 001 - Bateria Chumbo-Ácido Res. 28/2020 18 0
8507.60.00 Ex 002 - Bateria Pack 6 de íons de lítio, com tensão 11,4 V e capacidade de 4000 mAh Res. 28/2020 18 0
8507.60.00 Ex 003 - Bateria de lítio com cabo, composta por células de lítio, com potência entre 130W e 170W Res. 28/2020 18 0
8507.60.00 Ex 013 - Bateria de íon de lítio com capacidade de 11 Ah, para ventiladores médicos Res. 33/2020 18 0
8514.40.00 Ex 011 - Outros aparelhos para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas (Equipamento de RT-PCR) Res. 22/2020 14 0
8515.80.90 Ex 134 - Máquinas para soldagem por ultrassom, para fabricação de máscaras de proteção respiratórias, com capacidade de produzir acima de 45 peças por minuto e com frequência de 50/60 Hz, podendo conter função de corte. Res. 31/2020 Corrigido pela Res. 34/2020 14 0
8523.51.10 Ex 005 - Cartão de memória do tipo microSD  de classe industrial com capacidade de até 2GBytes Res. 28/2020 2 0
8525.80.19 Ex 001 - Câmera termográfica própria para medição de temperatura entre  30°C e 45°C, composta por sensor óptico com resolução de 4MP com 2688 x 1520 elementos de imagem (pixels) ativos e por módulo termográfico de vanádio não refrigerado, para captar imag Res. 33/2020 20 0
8528.52.20 Ex 014 - Monitor LCD de 17" com proporção 4:3 e com touch screen resistivo Res. 28/2020 12 0
8529.90.20 Ex 032 - Display LCD TFT 12.1" Res. 28/2020 12 0
8537.10.90 Ex 027 - Placa de circuito impresso  montada com componentes eletroeletrônicos para gerenciamento de energia do sistema, para ventiladores médicos Res. 33/2020 18 0
8543.70.99 Ex 210 - Controladores faciais com leitura de temperatura. Res. 31/2020 12 0
8543.70.99 Ex 212  - Aparelho para detecção de metais e  medição de temperatura facial sem contato, para distância entre 0, 3 m e 3,0 m e altura do alvo entre 1,45 m e 1,85 m,  por câmera térmica com sensor  de vanádio não refrigerado, para captar imagens no espectr Res. 33/2020 12 0
8543.70.99 Ex 213 - Central de Monitorização de Pacientes Res. 33/2020 12 0
8543.70.99 Ex 214 - Digitalizador de cassetes de raios-X Res. 33/2020 12 0
8543.90.10 Ex 006 - Chassi para radiologia digital Res. 33/2020 12 0
8548.90.90 Ex 001 - Display 5,7 polegadas Res. 28/2020 14 0
8705.90.90 Ex 001 - Veículos clínicos móveis, equipadas com bloco operatório, equipamento anestésico e outros aparelhos cirúrgicos Res. 32/2020 20 0
8705.90.90 Ex 002 - Veículos radiológicos móveis Res. 32/2020 20 0
8713.10.00 - Sem mecanismo de propulsão Res. 32/2020 12 0
8713.90.00 Ex 001 - Cadeiras de rodas, com motor Res. 32/2020 2 0
9004.90.20 Óculos de segurança Res. 17/2020 18 0
9004.90.90 Ex 001 - Viseiras de segurança Res. 17/2020 18 0
9018.11.00 -- Eletrocardiógrafos Res. 32/2020 14 0
9018.12.90 Ex 023 - Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners), sem análise espectral Doppler Res. 32/2020 14 0
9018.12.90 Ex 024 - Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners), com aplicação transesofágica e sem análise espectral Doppler Res. 32/2020 14 0
9018.12.90 Ex 025 - Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners) portátil, com scanner Res. 32/2020 14 0
9018.19.80 Ex 089 - Monitores para medidas de débito cardíaco contínuo, minimamente invasivo, por pressão arterial; fornecendo, pelo menos, os seguintes parâmetros: débito cardíaco(DC), índice cardíaco (IC), volume sistólico (VS), volume sistólico indexado (VSI), va Res. 31/2020 14 0
9018.19.80 Ex 093 - Monitores de sinais vitais multiparamétricos Res. 33/2020 14 0
9018.19.80 Ex 094 - Módulo de monitoração de gases anestésicos e respiratórios, para monitores de sinais vitais Res. 33/2020 14 0
9018.19.80 Ex 095 - Módulo de monitoração de Índice Bispectral BIS, para monitores de sinais vitais Res. 33/2020 14 0
9018.19.80 Ex 096 - Módulo de mensuração de pressão arterial não invasiva, para monitores de sinais vitais Res. 33/2020 14 0
9018.19.80 Ex 097 - Módulo de monitoração de pressão arterial invasiva, para monitores de sinais vitais Res. 33/2020 14 0
9018.19.80 Ex 098 - Módulo de monitoração de dioxido de carbono CO2, para monitores de sinais vitais Res. 33/2020 14 0
9018.19.80 Ex 099 - Módulo eletrônico para capinografia, para monitores de sinais vitais Res. 33/2020 14 0
9018.19.80 Ex 100 - Hemogasômetro, aplicação para análise automática de PH, PCO2 e PO2 Res. 22/2020 Corrigido pela Res. 34/2020 14 0
9018.19.90 Ex 055 - Partes plasticas, para monitores de sinais vitais Res. 33/2019 14 0
9018.19.90 Ex 056 - Sensor de CO2, para monitores de sinais vitais Res. 33/2020 14 0
9018.19.90 Ex 057 - Rack para monitores de sinais vitais, sem módulos Res. 33/2020 14 0
9018.19.90 Ex 058 - Eletrodos, para monitores de sinais vitais Res. 33/2020 14 0
9018.19.90 Ex 059 - Placa de circuito impresso com componentes elétrico e eletrônicos montados Res. 33/2020 14 0
9018.19.90 Ex 060 - Carcaça, para monitores de sinais vitais Res. 33/2020 14 0
9018.19.90 Ex 061 - Transdutores de temperatura Res. 33/2020 14 0
9018.19.90 Ex 062 - Manguitos para monitoração de pressão arterial Res. 33/2020 14 0
9018.19.90 Ex 063 - Sensores de oximetria (SpO2), para monitores de sinais vitais Res. 33/2020 14 0
9018.19.90 Ex 064 - Suporte com rodas Res. 33/2020 14 0
9018.31.11 De capacidade inferior ou igual a 2 cm3 Res. 22/2020 16 0
9018.31.19 Outras Res. 22/2020 16 0
9018.31.90 Outras Res. 22/2020 16 0
9018.32.12 De aço cromo-níquel, bisel trifacetado e diâmetro exterior igual ou superior a 1,6 mm, do tipo das utilizadas com bolsas de sangue Res. 22/2020 2 0
9018.32.19 Outras Res. 22/2020 16 0
9018.32.20 Para suturas Res. 22/2020 2 0
9018.39.10 Agulhas Res. 22/2020 16 0
9018.39.22 Cateteres de poli(cloreto de vinila), para embolectomia arterial Res. 17/2020 2 0
9018.39.23 Cateteres de poli(cloreto de vinila), para termodiluição Res. 17/2020 2 0
9018.39.24 Cateteres intravenosos periféricos, de poliuretano ou de copolímero de etileno-tetrafluoretileno (ETFE) Res. 17/2020 16 0
9018.39.29 Outros Res. 22/2020 16 0
9018.39.91 Artigo para fístula arteriovenosa, composto de agulha, base de fixação tipo borboleta, tubo plástico com conector e obturador Res. 17/2020 16 0
9018.39.99 Outros Res. 22/2020 16 0
9018.90.10 Para transfusão de sangue ou infusão intravenosa Res. 17/2020 14 0
9018.90.40 Ex 003 - Equipamento de hemodiálise Res. 33/2020 8 0
9018.90.99 Ex 010 - Oxigenação por membrana extracorpórea (OMEC) Res. 22/2020 16 0
9018.90.99 Ex 011 - Kits de intubação Res. 22/2020 16 0
9018.90.99 Ex 012 - Dispositivo para manobra de engasgo Res. 32/2020 16 0
9018.90.99 Ex 013 - Kit de traqueostomia percutânea Res. 32/2020 16 0
9018.90.99 Ex 014 - Lâminas para laringoscópio Res. 32/2020 16 0
9018.90.99 Ex 015 - Bomba de aspiração médica Res. 32/2020 16 0
9018.90.99 Ex 016 - Brocas médicas para acesso vascular Res. 32/2020 16 0
9018.90.99 Ex 017 - Estetoscópios Res. 32/2020 16 0
9018.90.99 Ex 018 - Pinça de Magil Res. 32/2020 16 0
9018.90.99 Ex 019 - Aspirador para medicina ou cirurgia Res. 33/2020 16 0
9018.90.99 Ex 020 - Bomba infusora com característica exclusiva para dieta enteral Res. 33/2020 16 0
9018.90.99 Ex 021 - Carro de parada com desfibrilador e eletrocardiógrafo Res. 33/2020 16 0
9018.90.99 Ex 022 - Desfibrilador/cardioversor com tecnologia bifásica Res. 33/2020 16 0
9018.90.99 Ex 023 - Equipamento eletrônico com os colchões de água para controle de temperatura de pacientes em centro cirúrgico e terapia intensiva Res. 33/2020 16 0
9018.90.99 Ex 024 - Escova com sucção para higiene bucal de pacientes em terapia intensiva, inclusive para aqueles entubados Res. 33/2020 16 0
9018.90.99 Ex 025 - Extensor de equipo/catéter Res. 33/2020 16 0
9018.90.99 Ex 026 - Sensor de débito cardíaco minimamente invasivo Res. 33/2020 16 0
9018.90.99 Ex 027 - Sensor para oximetria Res. 33/2020 16 0
9018.90.99 Ex 028 - Sistema de Hemoadsorção Res. 33/2020 16 0
9018.90.99 Ex 029 - Sistema de monitorização hemodinâmica Res. 33/2020 16 0
9019.20.10 De oxigenoterapia Res. 17/2020 14 0
9019.20.20 De aerossolterapia Res. 33/2020 14 0
9019.20.30 Respiratórios de reanimação Res. 17/2020 14 0
9019.20.40 Respiradores automáticos (pulmões de aço) Res. 17/2020 14 0
9019.20.90 Ex 018 - Ventiladores médicos (aparelhos de respiração artificial) Res. 22/2020 14 0
9019.20.90 Ex 019 - Divisor de fluxo Res. 32/2020 14 0
9019.20.90 Ex 020 - Máscara laríngea (LMA) Res. 32/2020 14 0
9019.20.90 Ex 022 - Retentor plástico com filtro de espuma, para retenção de partículas sólidas em ventiladores médicos Res. 33/2020 14 0
9019.20.90 Ex 023 - Elemento filtrante de matéria plástica, para ventoinha de aparelho de oxigenoterapia Res. 33/2020 14 0
9019.20.90 Ex 024 - Placa de circuito impresso montada com componentes eletroeletrônicos para controle de mistura de gases, para ventiladores médicos Res. 33/2020 14 0
9019.20.90 Ex 025 - Placa de circuito impresso montada com componentes eletroeletrônicos para aquisição de sinais, para ventiladores médicos. Res. 33/2020 14 0
9019.20.90 Ex 026 - Display LCD com camada resistiva sensível ao toque integrada (touchscreen), para ventiladores médicos Res. 33/2020 14 0
9019.20.90 Ex 027 - Elemento filtrante para bloqueio de partículas sólidas na entrada de ventiladores médicos Res. 33/2020 14 0
9019.20.90 Ex 028 - Membrana para acionamentos de liga e desliga, para ventiladores médicos Res. 33/2020 14 0
9019.20.90 Ex 029 - Placa de circuito impresso montada com componentes eletricos e eletrônicos para comando/controle de ventiladores médicos Res. 33/2020 14 0
9019.20.90 Ex 030 - Carcaças e partes plásticas, de ventiladores médicos Res. 33/2020 14 0
9020.00.10 Máscaras contra gases Res. 17/2020 16 0
9020.00.90 Outros Res. 17/2020 16 0
9022.90.80 Ex 003 - Detector para captar e encaminhar imagens de raios-X Res. 33/2020 14 0
9025.11.10 Termômetros clínicos Res. 17/2020 18 0
9025.19.90 Ex 005 - Termômetros digitais ou termômetros infravermelhos Res. 22/2020 18 0
9026.20.90 Ex 001 - Sensor de baixa e ultrabaixa pressão, para utilização em ventiladores pulmonares Res. 28/2020 18 0
9026.20.90 Ex 002 -Transdutores de pressão, estéreis de uso único , com pressão de operação de -50 a +300 mm Hg Res. 31/2020 18 0
9026.80.00 Ex 004 - Medidor de fluxo, tubo de Thorpe para oxigênio Res. 32/2020 18 0
9026.80.00 Ex 005 - Medidor de vazão de ar e de oxigênio, com compensação de temperatura e pressão atmosférica na faixa de 0 a 300 l/min, com conexão de entrada e saída padrão 22 mm, com display LCD integrado para monitoração de fluxo, pressão e temperatura Res. 32/2020 18 0
9026.80.00 Ex 006 - Sensor de Fluxo para ar ou oxigênio Res. 32/2020 Corrigido pela Res. 34/2020 18 0
9027.10.00 Ex 165 - Célula de medição de concentração de oxigênio Res. 28/2020 14 0
9027.10.00 Ex 170 - Sensores de oxigênio, para ventiladores médicos Res. 33/2020 14 0
9027.80.99 Ex 485 - Medidor de dióxido de carbono Res. 32/2020 14 0
9027.80.99 Ex 486 - Detector colorimétrico de CO2 no final da expiração Res. 32/2020 14 0
9027.80.99 Ex 491 - Instrumentos e aparelhos utilizados em laboratórios clínicos para diagnóstico in vitro Res. 22/2020 Corrigido pela Res. 34/2020 14 0
9027.90.99 Ex 021 - Sensor O2 Paramagnético Res. 28/2020 14 0
9028.20.10 Ex 001 - Contador eletrónico de gotas Res. 32/2020 18 0
9031.49.90 Ex 463 - Fontes de referência térmica (corpo negro) para infravermelho Res. 31/2020 14 0
9031.80.99 Ex 041 - Simulador de complacência pulmonar com resistências para as faixas de adulto a pediátrico, composto por fole integrados a molas ou pistões ativos, para monitorar volumes e pressões ventilatórias Res. 28/2020 Corrigido pela Res. 32/2020 14 0
9031.80.99 Ex 054 - Conjunto de acessórios para teste de performance e funcionamento de respiradores médicos, composto de circuito de respiração reutilizável de 22mm "Breathing Circuit, Dual Limb, Reusable, Adult 22mm" , adaptadores de tubulação, tubulação plástica, Res. 33/2020 14 0
9402.90.90 Ex 001 - Estativa para equipamentos médicos Res. 33/2020 16 0
9402.90.90 Ex 002 - Maca hospitalar Res. 33/2020 16 0

TEC - Tarifa Externa Comum do Mercosul

ATE - Alíquota Temporária de Exceção

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